Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]; [email protected].

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais

Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e verdades sobre esse tema.

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Muitas empresas estão migrando para o mundo do metaverso, e até mesmo pessoas físicas já garantiram

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).

Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

federal já viabilizou R$ 30,2 bilhões em descontos a empresas e pessoas físicas que renegociaram dívidas tributárias.

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

Direitos de vizinhança: das árvores limítrofes; da árvore e seus frutos; das pessoas e a solução de